Nova Serrana autoriza criação de serviço de telepsicologia na rede pública

A Prefeitura de Nova Serrana sancionou a Lei nº 3.623/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o serviço de Telepsicologia. A iniciativa tem como objetivo oferecer atendimento psicológico remoto à população, com foco especial em pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica ou que enfrentam dificuldades para acessar os serviços presenciais de saúde mental.

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Para garantir a segurança e a ética no atendimento, o serviço será disponibilizado por meio de plataformas digitais que sigam os padrões definidos pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP).

A lei também autoriza o município a firmar parcerias com instituições de ensino superior, hospitais e clínicas especializadas para ampliar o alcance dos atendimentos. Para ter acesso ao serviço de Telepsicologia, o paciente deverá ser referenciado por um profissional do Sistema Único de Saúde (SUS).

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