Começa a valer imposto zero para importação de alimentos nesta sexta-feira

O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu, nesta quinta-feira (13), que a redução a zero do Imposto de Importação para alimentos valerá apenas para carnes desossadas bovinas, deixando de fora outros tipos de carne, como suína e de aves.
A medida, anunciada na semana passada, tem como objetivo conter a alta dos preços dos alimentos. A lista de produtos beneficiados inclui nove tipos de alimentos, divididos em dez categorias da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), abrangendo também duas versões do café: torrado e em grão não torrado.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, informou que a redução entra em vigor nesta sexta-feira (14), com a publicação da resolução da Camex no Diário Oficial da União. Lista de produtos com imposto zerado:

Carnes desossadas de bovinos, congeladas: de 10,8% para 0%
Café torrado, não descafeinado (exceto em cápsulas): de 9% para 0%
Café não torrado, não descafeinado, em grão: de 9% para 0%
Milho em grão, exceto para semeadura: de 7,2% para 0%
Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo: de 14,4% para 0%
Bolachas e biscoitos: de 16,2% para 0%
Azeite de oliva extravirgem: de 9% para 0%
Óleo de girassol, em bruto: de 9% para 0%
Outros açúcares de cana: de 14,4% para 0%
Preparados e conservas de sardinhas (inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados): de 32% para 0%
No caso das sardinhas, a isenção só valerá para uma quota de importação de 7,5 mil toneladas. Além disso, o governo também aumentou a cota de importação de óleo de palma de 60 mil para 150 mil toneladas por um período de 12 meses, mantendo a alíquota zerada.

O vice-presidente Geraldo Alckmin estimou que o governo deixará de arrecadar aproximadamente US$ 110 milhões (cerca de R$ 650 milhões) por ano com a medida. No entanto, ele destacou que o impacto será menor, pois a medida terá caráter temporário. “Como espero que o Imposto de Importação zerado seja mais transitório, o impacto deve ser menor”, afirmou Alckmin.