O empresário Hamilton Silva de Oliveira foi condenado pela Justiça a pagar uma indenização de R$ 15 mil ao jornalista e atual secretário de Cultura de Nova Serrana, Lázaro Camilo. A decisão foi proferida pelo juiz Rodrigo Pérez, da Segunda Vara Cível da Comarca de Nova Serrana, após o jornalista alegar ter sido vítima de ataques homofóbicos, calúnia e difamação.
O caso foi registrado durante o período eleitoral de 2022, quando Lázaro era candidato a deputado federal. De acordo com a denúncia, o empresário utilizou aplicativos de mensagens para disseminar declarações discriminatórias, atingindo a honra do jornalista. Durante o processo, foram apresentadas provas, como prints de mensagens e áudios, que comprovaram as ofensas.
A Justiça determinou que Hamilton Oliveira removesse as publicações ofensivas e se abstivesse de novos ataques, sob pena de multa diária. Na sentença, o juiz destacou que as declarações configuram discriminação e dano moral. Inicialmente, Lázaro Camilo havia pedido uma indenização de R$ 90 mil, mas o valor foi fixado em R$ 15 mil, mais as custas processuais.
Ao comentar a decisão judicial, Lázaro Camilo disse ter ficado satisfeito com o desfecho do caso. "Eu fiquei muito feliz com o resultado, mas na verdade eu já esperava, porque acredito muito na justiça, principalmente na justiça divina. Como eu disse antes, acho que vivemos em um mundo tão evoluído que não podemos mais aceitar ofensas como essas", declarou.
O jornalista também ressaltou a importância do respeito às diferenças. "Atrás de mim, existem milhares de pessoas que sofrem por questões de raça, gênero ou qualquer outra circunstância da vida. O mundo é de todos. Podemos até não concordar com algo, mas temos que respeitar", completou.
Empresário reconhece erro e afirma que não recorrerá
Em um vídeo enviado à redação da Rádio 96FM/Portal VH News, Hamilton Oliveira afirmou que não pretende recorrer da decisão e que arcará com a indenização. "Eu tenho o direito de recorrer, mas não vou recorrer. Vou pagar. Você sabe por quê? Porque eu fiz a besteira. Eu tenho total consciência disso", disse.
O empresário também mencionou que espera que o caso sirva de lição. "Esse papel não é correto. Eu tenho filhos e não quero que eles sigam esse exemplo. Eu estava bëbado, estava numa briga, mas isso não justifica. Palavras machucam e causam danos às pessoas", declarou.
O Ministério Público denunciou o empresário com base no artigo 20 da Lei 7.716/89, que enquadra atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais como crime de racismo. A pena pode variar de 1 a 3 anos de prisão, além de multa. O caso segue em andamento na Justiça.
Mín. 18° Máx. 31°