Uma empresa de laticínios em Pará de Minas foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um funcionário que sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) durante o expediente. A decisão é da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), que reconheceu a omissão da empresa, mas reduziu o valor da indenização, inicialmente fixado em R$ 10 mil pela Vara do Trabalho de Pará de Minas. O caso ocorreu quando o trabalhador começou a apresentar sintomas por volta das 21h, incluindo fala enrolada, boca torta e perda de força, mas só foi encaminhado ao hospital após o encerramento do expediente, às 22h30, dando entrada na unidade de saúde às 22h53.
A empresa recorreu alegando que não houve omissão de socorro, já que o trabalhador foi levado logo após o fim do turno, e que uma perícia não identificou agravamento das sequelas em razão do intervalo. O trabalhador, por sua vez, pediu o aumento da indenização para R$ 30 mil. O relator, juiz convocado Geraldo Magela Melo, considerou que depoimentos comprovaram a demora e destacou que a própria empresa confirmou ter ambulância e brigada de emergência, por ser uma companhia de grande porte. Para o magistrado, a empregadora deveria ter prestado socorro imediato ao funcionário, que apresentava sinais de um quadro neurológico grave dentro das dependências da empresa.
Apesar de reconhecer a omissão, a Segunda Turma entendeu que o valor deveria ser reduzido para R$ 5 mil, considerando que a empresa prestou atendimento, ainda que tardiamente, e os valores normalmente fixados em casos semelhantes. A decisão também afastou a alegação de que o AVC tivesse relação com as atividades profissionais. A empresa já pagou a dívida e o processo foi arquivado.